Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, é:

Dr. Yan Fernandes Oliveira Rochael — Médico Anestesiologista
CRM-BA 28756 | RQE 20328
E-mail de contato: rochael.anestesia@gmail.com
Atuação: Guanambi e Região Sudoeste da Bahia

Quando a Pessoa Jurídica for constituída, este campo deve ser atualizado para a razão social e o CNPJ da empresa.

2. Natureza do site e aviso importante sobre dados de saúde

Este site tem caráter exclusivamente institucional e educativo. Ele não realiza consultas, diagnósticos, prescrições ou orientações médicas individualizadas, e não coleta dados de saúde por meio de formulários.

Não envie informações de saúde, dados clínicos, exames, sintomas ou quaisquer dados pessoais sensíveis pelos canais de contato (WhatsApp ou e-mail). Esses canais destinam-se apenas a comunicação administrativa e agendamento. Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 11) e devem ser tratados somente em ambiente clínico adequado, durante atendimento formal.

3. Quais dados são tratados

a) Dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato. Ao nos escrever por WhatsApp ou e-mail, você pode fornecer, por exemplo, nome, telefone, e-mail e o conteúdo da sua mensagem. Trate esses canais como administrativos e evite enviar dados sensíveis.

b) Dados de navegação. O servidor registra automaticamente informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site, incluindo endereço IP, data e horário do acesso, recurso solicitado, código de resposta, tipo de navegador e, quando disponibilizada pelo navegador, página de origem. Registros de erro também podem conter informações relacionadas à requisição que apresentou falha. Esses dados não são utilizados para publicidade ou criação de perfis de usuários.

4. Para que os dados são utilizados (finalidades)

Os dados são tratados para:

• responder a mensagens e solicitações administrativas;
• viabilizar agendamento e comunicação operacional;
• manter e melhorar o funcionamento, a segurança e o desempenho do site;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Os dados não são utilizados para publicidade dirigida nem vendidos a terceiros.

5. Base legal do tratamento

O tratamento se fundamenta nas hipóteses da LGPD aplicáveis a cada situação, especialmente: consentimento do titular (art. 7º, I), legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

6. Compartilhamento de dados

Não há venda ou comercialização de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• operador de hospedagem responsável pela infraestrutura do site, mantida em servidor localizado no Brasil;
• provedores de registro de domínio e DNS, necessários à resolução e disponibilidade do endereço do site;
• provedores de e-mail e mensageria, quando o usuário optar por utilizar esses canais;
• autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação.

Embora o servidor principal e os backups estejam localizados no Brasil, o provedor de hospedagem e seus subprocessadores podem realizar atividades de suporte, segurança, gestão e processamento em outros países, observadas as salvaguardas contratuais e a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Cookies

Atualmente, o site não utiliza cookies próprios de publicidade dirigida. Caso sejam adicionadas ferramentas de medição de audiência ou recursos que utilizem cookies, esta Política deverá ser atualizada para detalhar as categorias utilizadas e suas finalidades.

8. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os registros técnicos de acesso e de erro do servidor são utilizados exclusivamente para segurança, prevenção de incidentes e diagnóstico de falhas. Esses registros são mantidos por até 30 dias e depois eliminados automaticamente, salvo quando sua conservação for necessária para apuração de incidente de segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Os demais dados são mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais aplicáveis. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.

Cópias residuais dos dados podem permanecer temporariamente nos backups automáticos do servidor até sua substituição pelo ciclo regular de retenção. Esses backups são utilizados exclusivamente para recuperação em caso de falha, incidente ou perda de dados.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas o tratamento busca preservar a confidencialidade e a integridade das informações.

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer tempo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, utilize o canal indicado no item 11.

11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e contato

Solicitações relativas a esta Política e aos seus dados pessoais podem ser encaminhadas para:

E-mail: rochael.anestesia@gmail.com
Responsável: Dr. Yan Fernandes Oliveira Rochael

Recomenda-se designar formalmente um encarregado/DPO e, quando a PJ existir, vincular o contato à empresa.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.