Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais dos visitantes do site rochaelanestesia.med.br ("site"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, é:
Dr. Yan Fernandes Oliveira Rochael — Médico Anestesiologista
CRM-BA 28756 | RQE 20328
E-mail de contato: rochael.anestesia@gmail.com
Atuação: Guanambi e Região Sudoeste da Bahia
Quando a Pessoa Jurídica for constituída, este campo deve ser atualizado para a razão social e o CNPJ da empresa.
2. Natureza do site e aviso importante sobre dados de saúde
Este site tem caráter exclusivamente institucional e educativo. Ele não realiza consultas, diagnósticos, prescrições ou orientações médicas individualizadas, e não coleta dados de saúde por meio de formulários.
Não envie informações de saúde, dados clínicos, exames, sintomas ou quaisquer dados pessoais sensíveis pelos canais de contato (WhatsApp ou e-mail). Esses canais destinam-se apenas a comunicação administrativa e agendamento. Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 11) e devem ser tratados somente em ambiente clínico adequado, durante atendimento formal.
3. Quais dados são tratados
a) Dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato. Ao nos escrever por WhatsApp ou e-mail, você pode fornecer, por exemplo, nome, telefone, e-mail e o conteúdo da sua mensagem. Trate esses canais como administrativos e evite enviar dados sensíveis.
b) Dados de navegação. O site pode gerar informações técnicas e estatísticas de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas e data/hora de acesso, especialmente por registros técnicos do servidor de hospedagem.
4. Para que os dados são utilizados (finalidades)
Os dados são tratados para:
- responder a mensagens e solicitações administrativas;
- viabilizar agendamento e comunicação operacional;
- manter e melhorar o funcionamento, a segurança e o desempenho do site;
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Os dados não são utilizados para publicidade dirigida nem vendidos a terceiros.
5. Base legal do tratamento
O tratamento se fundamenta nas hipóteses da LGPD aplicáveis a cada situação, especialmente: consentimento do titular (art. 7º, I), legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
6. Compartilhamento de dados
Não há venda ou comercialização de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:
- operadores de tecnologia que dão suporte ao funcionamento do site, como hospedagem;
- provedores de mensageria quando você opta por usá-los;
- autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação.
7. Cookies
Atualmente, o site não utiliza cookies próprios de publicidade dirigida. Caso sejam adicionadas ferramentas de medição de audiência ou recursos que utilizem cookies, esta Política deverá ser atualizada para detalhar as categorias utilizadas e suas finalidades.
8. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e das obrigações legais aplicáveis. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas o tratamento busca preservar a confidencialidade e a integridade das informações.
10. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer tempo:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, utilize o canal indicado no item 11.
11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e contato
Solicitações relativas a esta Política e aos seus dados pessoais podem ser encaminhadas para:
E-mail: rochael.anestesia@gmail.com
Responsável: Dr. Yan Fernandes Oliveira Rochael
Recomenda-se designar formalmente um encarregado/DPO e, quando a PJ existir, vincular o contato à empresa.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
Conteúdo institucional. O uso do site implica ciência desta Política de Privacidade.